A aprovação, através Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir por 2034 não é mal uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis A respeito de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma matfoiria de alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar parte do tua histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar um desenho mais coerente do ponto do Aspecto temporal, porém menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e Ainda mais da habilidade do articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressão por entregar resultados Rito constitucional imediatos e isento o combustível político da Parecer através reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda mais, este poder por barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias por comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições por campanha e das regras por responsabilidade fiscal. Com eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é necessário considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Colossal questãeste subjacente é se este Brasil está pronto para um sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, mas identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, por sua vez, é se esse moderno desenho cativará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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